O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro

CCJ aprova projetos que afastam dos cargos senadores acusados de quebra de decoro parlamentar.

'Também sou deficiente', diz Lula em cerimônia no Planalto

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

Questões de Direito Processual Civil - Audiência

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

OAB recomenda criação de Código de Ética para juízes e MP

A matéria foi examinada a partir de proposição apresentada pelo conselheiro federal por Minas Gerais, Paulo Roberto Medina.

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Projeto permite falta ao trabalho para tratamento de filho

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Liminar suspende a eficácia da MP 242

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Plenário aprova MP contra desmatamento